Termos de Utilização

TERMOS E CONDIÇÕES PARA NAVEGAÇÃO NO WEBSITE ESCOLA AZUL

Ao iniciar a navegação, o utilizador aceita os Termos e Condições referidos. Poderão aceder ao website se aceitar os Termos e Condições descritos.

UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS DO WEBSITE

O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível para o seu computador ou outro dispositivo idêntico contido neste website, nas seguintes condições:

• O conteúdo seja unicamente para uso não-comercial e pessoal;
• Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do conteúdo;
• O conteúdo não seja alterado de forma alguma.

DIREITOS DE AUTOR, MARCAS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O conteúdo deste website, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade da Escola Azul.

Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar Material Propriedade da Escola Azul de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Escola Azul

ISENÇÃO DE GARANTIAS

A utilização deste website é de seu risco exclusivo. Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular, ou qualquer garantia de que o acesso a este website será ininterrupto ou isento de erros, de que este website será seguro ou isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website serão completas, precisas ou oportunas.

A Escola Azul reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Escola Azul não será responsável perante qualquer utilizador do website por qualquer prejuízo ou dano, incluindo, nomeadamente danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades decorrentes ou relativos ao uso ou inabilidade para o uso deste website e de seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da Escola Azul ter sido negligente ou não ou ter sido notificada da possibilidade de tal dano.

O utilizador aceita e obriga-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Escola Azul de e contra qualquer reivindicação ou reclamação, feita por terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários de advogados) decorrentes ou relativos à sua navegação ou uso deste website, conteúdo que transmita a este website, violação de quaisquer direitos de terceiros, ou seu incumprimento dos Termos e Condições.

COMUNICAÇÕES PARA ESTE WEBSITE

Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder à Escola Azul uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio, ou tecnologia que seja atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e a sublicenciar tais direitos. O utilizador concorda que a Escola Azul está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita a este website para qualquer propósito possível, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, e que a Escola Azul não precisa fornecer nenhuma compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso.

O utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A Escola Azul cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou decisões dos tribunais solicitando ou ordenando à Escola Azul, que identifique a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que tenha transmitido tal conteúdo.

A Escola Azul não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a Escola Azul pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido deste website. Entretanto, a Escola Azul não terá nenhuma obrigação de remover o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste website e não assume responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos. A Escola Azul não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website, não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. O seu acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros são conduzidos ao seu inteiro risco.

INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS

O servidor de domínio para este website regista e armazena unicamente as informações por definição normalmente registadas pelo Servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração de seu acesso a este website; o endereço na Internet do website que o trouxe diretamente a este website. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website e para nos ajudar a tornar este website mais útil para os utilizadores.

POLÍTICA DE COOKIES
O QUE SÃO COOKIES?

"Cookies" são ficheiros de dados que um website envia para o seu computador enquanto está a visitar esse website. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza cookies para fins diversos, nomeadamente para obter dados de caráter não pessoal dos visitantes online.

COMO SÃO UTILIZADOS OS COOKIES?

Os visitantes deste website utilizam diferentes computadores e browsers Web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível, é guardado automaticamente um registo do tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome) e do sistema operativo (por exemplo, Windows, Macintosh) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.

E SE O UTILIZADOR NÃO QUISER ACEITAR OS COOKIES?

Se o utilizador não quiser aceitar os cookies, poderá configurar o seu computador para que seja avisado sempre que um cookie esteja a ser enviado ou desativar todos os cookies através do seu browser. O utilizador deve verificar o menu de AJUDA do seu browser para descobrir a melhor forma de alterar ou atualizar os seus cookies. Para mais informações sobre cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou sobre como apagar os cookies existentes do seu disco rígido, o utilizador poderá visitar o seguinte website: www.allaboutcookies.org.

ACESSO PESSOAL

Ao utilizar as Páginas Web ou Aplicações é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e da sua password e por restringir o acesso ao seu computador, smartphone ou tablet. Além disso, concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram no âmbito da sua conta ou password – acesso pessoal.

HYPERLINKS

Para facilitar a sua acessibilidade, a Escola Azul pode incluir links para outros sites na internet. Quando utilizar os links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.

POLÍTICA DE ATUAÇÃO

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Escola Azul.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e concorrência desleal são puníveis criminalmente.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada nula por qualquer tribunal, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

LEI E FORO

Os Termos e Condições serão regidos, executados e interpretados em conformidade com a lei Portuguesa, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

Termos e Condições criado em: 31 de agosto de 2016 e redigidos de acordo com o novo Acordo Ortográfico.