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O Concurso “O Oceano é um Direito de Todos” visa explorar a ligação entre o Oceano e os Direitos Humanos. Queremos despertar consciências, promover a Literacia do Oceano e inspirar uma cidadania ativa, consciente e participativa.  

Este e um concurso dirigido a alunos de Escolas Azuis de qualquer ciclo de ensino, desafiando a criação de trabalhos artísticos que liguem o tema do Oceano aos Direitos Humanos. O concurso desenvolve-se em torno de três categorias:

“O Mar é de Todos!” – Pré-Escolar e 1.º Ciclo
Envio de Desenho ou História Ilustrada que explore o Mar como fonte de alimento, espaço de vida, lazer e proteção. Uma abordagem sensível e criativa ao papel do Oceano no nosso dia-a-dia.

“Direitos Humanos em Terra e no Mar” – 2.º Ciclo e 3.º Ciclo
Envio de Cartaz Digital ou História Ilustrada que reflita sobre como o Oceano contribui para garantir direitos fundamentais como a alimentação, o trabalho digno, o acesso à água e a proteção ambiental.

“Oceano, Justiça e Liberdade” – Secundário
Envio de Cartaz Digital ou História Ilustrada com um olhar crítico e informado sobre questões atuais como migrações, justiça climática, exploração sustentável dos recursos marinhos e direitos das comunidades costeiras.

Os trabalhos podem ser realizados de forma individual ou em grupo. Devem ser submetidos através do seguinte formulário até 2 de dezembro de 2025.

Formulário para Envio de Trabalhos

Após a data-limite para submissão de trabalhos, o Júri do concurso irá selecionar 15 trabalhos por categoria. Esses trabalhos serão colocados à votação do público no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de dezembro. A votação encerra no dia 15 de dezembro.

Para cada categoria, será eleito um trabalho vencedor e uma menção honrosa. Aos trabalhos vencedores serão entregues os seguintes prémios: Kits de Desenho e Pintura; Livro sobre a Temática do Oceano e dos Direitos Humanos; e Kits de Oferta Escola Azul.

Consulte o Regulamento do Concurso

O Concurso “O Oceano é um Direito de Todos” é uma iniciativa do programa Escola Azul integrada no Plano de Atividades para 2025 da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, por proposta da DGPM – Direção-Geral de Política do Mar.